Conforme divulgado pelo Jornal Valor Econômico, a Lei de criação da Anac estabelece o retorno gradual dos militares cedidos pela Aeronáutica ( 20% ao ano), até a completa "desmilitarização" da agência em 2011. Leia a reportagem publicada.
Agência pede prazo maior para "devolver" militares
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) quer mais tempo para "devolver" os militares cedidos ao órgão regulador pelo Comando da Aeronáutica. Quando herdou as funções do extinto Departamento de Aviação Civil (DAC), em 2006, a Anac formou seus quadros técnicos e administrativos com militares que já atuavam na regulação do setor. Mas a lei de criação da Anac estabeleceu o retorno deles para a Aeronáutica, à razão de 20% ao ano, até a completa "desmilitarização" da agência em 2011.
Um projeto de lei, terminando com esse prazo, tramita no Senado. A agência ainda tem 435 militares entre seus 2,4 mil funcionários - sobrou justamente o pessoal mais técnico. Para substituí-los, a Anac tem feito concursos públicos: só neste mês haverá um exame para 365 novas vagas.
A presidente da agência, Solange Vieira, disse ser possível fazer essa substituição, mas reconheceu que trabalha com pouca margem de manobra. "Se pudermos ter a prerrogativa de devolver ou não (os militares), seria melhor. A flexibilização daria mais tranquilidade para a gente. Se alguma coisa sair do cronograma, teremos problemas", afirmou, durante audiência pública no Senado.
Para Solange, o caos aéreo está superado. A proporção de voos com atraso igual ou superior a 60 minutos caiu de 26%, em julho de 2007 (auge do apagão), para 3%, em maio de 2009. Os atrasos iguais ou superiores a 30 minutos caíram de 43% para 7%. De acordo com estimativas apresentadas na audiência, , o mercado sul-americano deverá ter uma das maiores taxas de crescimento no número de aeronaves em operação. A Airbus prevê a venda de 1.398 novos aviões - de todos os fornecedores - à região até 2026, o que deverá impor desafios à infraestrutura aeroportuária.
