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Textos
  • Artigo do Conselheiro da AGETRANSP, João Carlos da Silveira Loureiro
    AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Maio e Junho de 2006 Informativo AGETRANSP vol.1 ed.4
  • Artigo do Conselheiro Francisco José Reis, da AGETRANSP
    FRANCISCO JOSÉ REIS é advogado e ocupa o cargo de Conselheiro da AGETRANSP
  • Como estamos nos 21 países da América Latina e do Caribe?
    São ainda mais de 120 milhões os latino-americanos que carecem de aceso a sistemas de saneamento. Menos de 15% das águas residuais são tratadas no continente. E a evidência tem demonstrado que onde não está disponível nenhuma instalação sanitária nem sistemas de disposição de resíduos sólidos, as águas residuais permanecem no lugar em que as pessoas habitam, e os grupos mais pobres e vulneráveis são os que mais sofrem. Recentes estudos indicam que esta situação pode reverter-se ante a presença de serviços de saneamento, pois eles tem um impacto direto sobre a melhora das condições de saúde, nutrição e preservação dos recursos naturais e do meio ambiente. O desafio é imenso, mas não impossível. As metas definidas pelos Objetivos do Milênio (ODM) - que os países da região assumiram como compromissos com seus próprios povos - nos traçaram a rota para o desenvolvimento. Os avanços tem sido alentadores, mas fazem faltam mais esforços. Por isso, cremos que este documento, elaborado pelo Banco Mundial, é apropriado para motivar os governos e a sociedade civil a priorizar o saneamento e a incluí-lo dentro da agenda nacional e regional. Divulgado no LATINOSAN 2007, acontecido na cidade de Cali, Colômbia, de 12 a 16 de novembro de 2007, ele trás uma radiografia da situação do saneamento na América do Sul, Central e Caribe, tornando-se fonte importante de informação aos que militam no setor.
  • Conheça o parecer jurídico sobre a questão do recolhimento de Imposto de Renda sobre contribuições regulatórias
    PARECER nº 001/06 INTERESSADO: Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR ASSUNTO: Imunidade Tributária Ementa. Direito Tributário. Consulta acerca da incidência da norma constitucional que prevê imunidade tributária. Operações financeiras realizadas por agência reguladora municipal. Natureza autárquica da agência reguladora. Aplicação da regra constitucional da imunidade tributária recíproca.
  • Convergências e estratégias
    Artigo do Dr. Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, ex-presidente da República, analisando a conjuntura brasileira neste inicio de 2008.
  • Dados sobre as Agências de Regulação do Brasil
    AGÊNCIAS NACIONAIS
  • Discurso de Netônio Machado
    Discurso proferido na posse como Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - 12/03/2008
  • Documento referente à Conferência Latino-Americana de Saneamento
    Texto que descreve os objetivos e apresenta o material de discussão da Conferência Latino-Americana de Saneamento a ser realizada de 12 a 16 de novembro de 2007, na cidade de Cali, Colômbia.
  • E as Agências Reguladoras?
    Artigo do Prof Luiz Guilherme Schymura, Diretor do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV)
  • FORMULARIO PARA INSCRIÇÃO NO CURSO (2ª edición) REGULACION TARIFARIA, SUBSIDIOS Y TARIFA SOCIAL
    ADERASA anuncia o inicio do SEGUNDO CURSO (2ª edição) de seu PROGRAMA DE TELEFORMAÇÃO EM REGULAÇÃO ECONÔMICA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
  • Novo Curso do Programa de Tele-Formação da ADERASA
    A tarifa é a variável mais sensível no mundo regulatório. Toda ação de regulação econômica pode resumir-se na tarifa de um serviço ou numa cesta de serviços. Existem diferentes formas de estruturar um conjunto de tarifas. Por outro lado, nos paises latino-americanos tem especial relavância o problema de acesso da população de baixa renda aos serviços públicos básicos. Neste cenário a ADERASA oferece aos que atuam no ambiente regulatório das Amérias, o seu mais novo Curso: Regulação Tarifária e Subsídios.
  • Novo Curso Formulario para Inscrição
    Baixe este arquivo, preencha-o e encaminhe para o endereço indicado para inscrever-se no Curso da ADERASA
  • Palestra do Dr. Diogo de Figueiredo, proferida durante o Fórum “Uma Década de Regulação no Brasil”
    Palestra do Dr. Diogo de Figueiredo Moreira Neto, proferida durante o Fórum “Uma Década de Regulação no Brasil”, acontecida no Pestana Rio Atlântica Hotel, no Rio de Janeiro, em 26 e 27 de novembro de 2007
  • PL 3337/2004 - Atuação da ABAR
    Pronunciamento da Presidente da ABAR na Audiência Pública, realizada no último dia 07 de junho, pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a proferir parecer ao PL 3.337/2004, o qual dispõe sobre a gestão, a organização e o controle social das agências reguladoras
  • Reforçar a autonomia das agências reguladoras
    Texto de autoria de Soraya Misleh, publicado no Jornal do Engenheiro/FNE-Federação Nacional do Engenheiro/Edição nº66 -Nov/2007
  • Workshop: Plano de Saneamento, Regulação e Plano de Investimento
    Este é um Workshop voltado a formulação dos Planos e Estudos de viabilidade previstos na nova Lei 11.445/2007, além do planejamento para implementação da Regulação nos serviços de saneamento básico. Numa promoção da PEZCO Pesquisa & Consultoria, os servidores das Agências associadas da ABAR,gozarão de um desconto especial de 30%!!!
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