Anac recebe pedidos de impugnação de edital de leilão de aeroportos

Resultado de julgamento de cinco pedidos será divulgado no dia 31. 
Leilão dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou nesta sexta-feira (27) que recebeu cinco pedidos de impugnação do edital de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília. O leilão dos três aeroportos está marcado para acontecer no dia 6 de fevereiro, na Bovespa, em São Paulo.

O resultado do julgamento dos pedidos de impugnação será anunciado pela Anac na próxima terça-feira (31). A agência não informou quem são os autores dos pedidos nem a justificativa que apresentaram.

Na quinta-feira (26) a Anac informou que recebeu até agora dois pedidos para adiar o leilão dos três aeroportos. O primeiro pedido foi apresentado pelo grupo CCR no último dia 13 de janeiro. O segundo, no dia 25 de janeiro, foi feito pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

A Secretaria de Aviação Civil (SAC) confirmou a realização do leilão no dia 6 de fevereiro.

Para o aeroporto de Guarulhos, o valor de outorga (lance mínimo) foi fixado em R$ 3,4 bilhões. Para Campinas, o valor de R$ 1,5 bilhão, e para o de Brasília, R$ 582 milhões.

Os consórcios que vão administrar os aeroportos terão, obrigatoriamente, que contar com a participação de um sócio estrangeiro. O edital dos leilões prevê a obrigação de que um dos sócios tenha experiência de pelo menos cinco anos em administração de aeroporto com movimento maior que 5 milhões de passageiros por ano. No Brasil, apenas a Infraero tem esse tipo de experiência.

De acordo com a SAC, esse sócio estrangeiro terá que ter pelo menos 10% de participação nos consórcios – que terão 51% do capital social dos três aeroportos. A Infraero terá entre 45% e 49%.

Fonte: G1 Economia