O corpo técnico da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) considera o projeto de criação das operadoras móveis virtuais ainda aberto a aperfeiçoamentos, até sua avaliação final prevista para julho. Ontem, na última audiência pública sobre a Mobile Virtual Network Operators (MVNO), como é chamada, representantes da agência afirmaram não descartar a criação do sistema ainda este ano, mas indicaram poder ceder a certos pleitos das teles. Entre eles, está a definição de regras mais claras sobre a obrigatoriedade de aceitarem negociar acordos com empresas que se interessem por montar uma rede virtual. Fonte: Valor Econômico, 12/03/2010

A movimentação nos portos caiu 4,61% no ano passado em relação a 2008 -a primeira queda registrada desde 1999. A movimentação de granéis sólidos (principalmente minério) caiu 5,91%, e a de carga geral (contêineres), 9,32%. Na avaliação do governo e do setor privado, a crise internacional foi responsável pelos números. Segundo análise da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), o impacto da crise na movimentação portuária já era esperado. Para os técnicos, a forte retração no comércio internacional e as restrições de crédito não teriam como deixar de alcançar os portos no ano passado. Fonte: Folha de São Paulo, 12/03/2010

O tráfego aéreo dentro do Brasil disparou 42,89% em fevereiro em relação ao mesmo período de 2009, na maior alta mensal desde o início da série histórica elaborada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) — com início em setembro de 2003. “Todas as principais companhias aéreas brasileiras registraram aumentos expressivos na demanda, com destaque para as de menor porte”, informou a Anac. A oferta de assentos subiu 21,14% no mês passado na comparação com um ano antes. Fonte: Correio Braziliense, 12/03/2010

Em um ano, os passageiros poderão contar com uma nova informação para garantir uma viagem aérea mais agradável. Ao adquirir um bilhete para voos domésticos ou internacionais, o usuário poderá escolher as aeronaves com maior espaço entre as poltronas. Uma etiqueta da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) identificará o espaço útil no momento da compra da passagem. Fonte: O Estado de São Paulo, 11/03/2010

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) não reconhece o empresário Nelson dos Santos, cliente do ex-ministro José Dirceu, como sócio da Eletronet. Para a agência, os donos da Eletronet ainda são a AES (multinacional do setor de energia) e as estatais do setor elétrico, representadas pela Eletropar (ex-Lightpar). Fonte: Folha de São Paulo, 11/03/2010

Enquanto diminuem as turbulências no comércio bilateral, afetado recentemente pela aplicação mútua de licenças não automáticas de importação, Brasil e Argentina transferiram para os ares suas disputas econômicas. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Secretaria de Transportes da Argentina, companhias aéreas brasileiras e a Aerolíneas Argentinas entraram em curto-circuito nas últimas 48 horas. O problema gira em torno da abertura do Aeroparque Jorge Newbery, o aeroporto central de Buenos Aires, para voos internacionais com cidades do Mercosul como destino. Fonte: Valor Econômico, 11/03/2010

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulga hoje a proibição da cobrança de uma taxa conhecida como adicional de combustível nos preços das passagens aéreas internacionais e nos fretes de cargas aéreas. Fonte: Valor Econômico, 11/03/2010

por Luiz Gonzaga Bertelli. A demanda por eletricidade no Brasil vem batendo sucessivos recordes históricos. Superou, na média, 71 mil megawatts (MW) no horário de ponta devido às altíssimas temperaturas climáticas. Disparou o uso de aparelhos de ar condicionado, televisores, micro-ondas e ventiladores durante o dia e à noite. Além disso, mais de 90 milhões de brasileiros estão sendo incorporados ao mercado consumidor segundo a Fundação Getulio Vargas. Contribuiu para a elevação da demanda, também, o retorno da atividade industrial aos níveis anteriores à crise econômica de outubro de 2008. Fonte: Correio Braziliense, 11/03/2010

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, avisou ontem que o governo poderá retomar concessões de áreas de exploração mineral que estejam improdutivas. Segundo ele, isso inclui as reservas que foram concedidas pelas regras do atual código da mineração. "As pessoas serão chamadas. Se estão lavrando, ótimo. Senão, pode haver a caducidade", disse o ministro. Segundo ele, ao fazer isso, o governo não está rompendo contrato, já que mesmo o atual código prevê obrigações ao concessionário que, se não cumpridas, justificariam a retomada das áreas. Fonte: O Estado de São Paulo, 10/03/2010

Antes mesmo de ter definido o formato final do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), o que vai ocorrer em abril, o governo deverá incluir investimentos em expansão das telecomunicações no arcabouço do segundo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2), a ser anunciado até o fim de março. Estimativas da Casa Civil apontam para um custo total do projeto de até R$ 15 bilhões, entre recursos próprios de prestadoras e de financiamentos públicos. Para o Ministério das Comunicações, porém, o plano custaria dezenas de bilhões. Esse valor ou parte dele deverá aumentar o volume de investimentos previstos no PAC 2. Fonte: Valor Econômico, 10/03/2010