A implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico de Londrina vai gerar uma nova forma de controle e intervenção em serviços como fornecimento de água, tratamento de esgoto, coleta de lixo, limpeza urbana entre outros. O projeto prevê a criação de uma agência reguladora que vai mediar e controlar a atividade. O plano de saneamento foi considerado concluso depois da última Conferência Municipal ocorrida na última terça-feira (19) e agora seguirá para ser analisado na Câmara de Vereadores. Fonte: Jornal de Londrina, 20/01/2010

Entre 2008 e 2009, a demanda de transporte aéreo aumentou 17,65% na média ? apenas em dezembro, o crescimento em relação a dezembro do ano anterior foi de quase 38%, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A recuperação do setor foi ótima para o balanço das companhias aéreas, mas não para os passageiros, que pagam tarifas mais elevadas desde o fim do ano, enquanto sofrem com a insuficiência de investimentos na infraestrutura aeroportuária. Fonte: O Estado de São Paulo, 20/01/2010

A quantidade de telefones celulares habilitados no país aumentou 15,5% em 2009, de acordo com dados divulgados ontem pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Em 2008, eram 150,6 milhões de aparelhos e, no ano passado, o número cresceu para 173,9 milhões. Em cinco Estados, já existe mais de um telefone por habitante. Fonte: Folha de São Paulo, 20/01/2010

Passados nove meses da lei que proíbe a ligação para clientes que tenham se inscrito no cadastro do Procon contra o telemarketing, a fundação anunciou ontem a autuação de nove empresas por descumprimento da proibição e a aplicação de multas de até R$ 3,2 milhões. Fonte: Folha de São Paulo, 20/01/2010

Tramita na Câmara o Projeto de Decreto Legislativo 1667/09, do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que susta as portarias 531/07 e 164/09 da Procuradoria-Geral Federal (PGF). Essas duas normas atribuem exclusivamente à Adjuntoria de Contencioso da PGF a representação judicial e extrajudicial de autarquias e fundações públicas. Fonte: Agência Câmara, 18/01/2010

com Pedro Alberto Bignelli: diretor do Ibama. O geólogo Pedro Alberto Bignelli, que assumiu em dezembro a diretoria de licenciamento ambiental do Ibama, quer acabar com a fama do órgão de responsável pelo atraso na liberação de licenças ambientais. Paulista de Ribeirão Preto, Bignelli promete concluir até o fim deste mês um esboço das novas regras que deverão ser adotadas pelos técnicos do Ibama para padronizar procedimentos e acelerar a tramitação dos projetos. Ele reconhece que a mudança será complexa e lenta, mas se diz preparado para continuar ouvindo reclamações e sofrendo pressões. A seguir, os principais trechos da entrevista. Fonte: O Estado de São Paulo, 17/01/2010

A burocracia no País tem impedido a construção de usinas hidrelétricas que, juntas, representam mais de duas vezes a capacidade de geração de energia da Hidrelétrica de Itaipu, a maior do mundo em operação. Levantamento feito pelo Estado com base nos dados do sistema de licenciamento ambiental federal mostra que mais de 30% dos processos registrados ainda não receberam sequer a primeira das três licenças exigidas para funcionamento. Fonte: O Estado de São Paulo, 17/01/2010

A oferta de acesso à internet pela rede de eletricidade pode acabar não se tornando realidade no Brasil por causa de exigências impostas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), dizem empresas interessadas em explorar esse serviço. Fonte: O Estado de São Paulo, 17/01/2010

A nova regulamentação do setor portuário, prevista para ser publicada em fevereiro, deve enterrar os planos de investidores que pretendiam construir terminais no Brasil sem passar por processo de concessão. Muitas empresas ainda acreditavam na possibilidade de reverter as determinações do decreto nº 6.620 para construção de novos empreendimentos. Fonte: O Estado de São Paulo, 18/01/2010

O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá votar, nos próximos dias, o segundo relatório de acompanhamento de "desvinculação total" entre as empresas controladas por Telecom Italia e Telefônica. A área técnica não encontrou indícios de "alinhamento de conduta" entre a TIM Brasil e a Vivo (controlada pelos espanhóis e pela Portugal Telecom), um dos maiores alvos de preocupação da agência. Fonte: Valor Econômico, 18/01/2010