Ocorre em Brasília, entre os dias 12 a 16 de julho, a terceira edição do Curso de Regulação: Teoria e Prática, promovido pelo Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação (PRO-REG). Com cerca de 50 inscritos, entre representantes de ministérios e de agências reguladoras federais, estaduais e municipais, o evento tem como meta contribuir para o aprimoramento do Sistema Regulatório Brasileiro, por meio da capacitação teórica e da aproximação dos atores envolvidos nos processos de regulação.
A Abar realiza nos próximos dias 27 e 28 de maio, no Rio de Janeiro, evento para discutir possibilidades de produção de energia a partir do uso do gás metano, produzido principalmente em aterros sanitários.
O ciclo de palestras “O mercado do Metano” contará com representantes de entidades reguladoras e empresas, do Brasil e dos Estados Unidos, envolvidas nesses processos.
por Marcio S. Silva Araújo.
No passado, o direito teve de lidar com os custos do desenvolvimento industrial. Acidentes de trabalho e de consumo, degradação das cidades, assimetrias nos poderes contratuais, crises econômicas, exclusão e, ainda, danos ambientais, entre outros, forçaram a quebra do paradigma da relação entre direito, poder público e iniciativas econômicas. Hoje, o direito reconhece novos custos, não apenas impostos pelas fábricas, mas pelo marketing, que estimula a demanda por bens de consumo produzidos em larga escala. Esse é o desafio que atinge o aparato regulatório, formado em paralelo à necessidade de internalizar custos, prevenir danos e reequilibrar as partes.
Fonte: Valor Econômico, 17/05/2010
Os membros do Conselho Consultivo de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária tomam posse na terça-feira (20). A cerimônia será realizada às 9h30, na sede da Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo (Arsi), em Vitória.
A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) e a Agência Nacional de Águas (ANA) firmaram parceria esta semana, em que a agência distrital assume a concessão de outorgas de uso dos rios da União no DF. Antes, tal tarefa era delegada à agência federal.
A Abar participa no próximo dia 8 de abril, em Brasília, do Seminário sobre Sustentabilidade dos resultados e impactos do Projeto "Fortalecimento da capacidade técnica da participação social em regulação". No evento, sentão apresentados os principais resultados da avaliação externa realizada em 2009 pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
